Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso que não ataca a decisão.
Merecem serem mantidas as razões de decidir e conclusão.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:30
Mulher é condenada a indenização por injúrias raciais contra porteiro
Moradora do condomíno em questão, ela já tinha avançado sobre ele anteriormente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Embargos de declaração em apelação cível.
Interposição com o fito de prequestionamento. Ausência de omissão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuições previdenciárias.
Fato gerador da obrigação. Incidência de multa de mora.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Constitucional. Processual civil. Pensão por morte. Auto-aplicabilidade do artigo 40, parágrafo quinto (redação original), da CF/88.
O artigo 40, parágrafo quinto (redação original), da CF/88 é norma de aplicabilidade imediata.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:52
Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.
Pretende o recorrente ver declarada a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos a título de aviso prévio indenizado, eis que este integraria o salário de contribuição para todos os efeitos.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:27
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Horas extras. Ônus da prova.
Os registros de horários trazidos pela reclamada, devidamente assinados pelo obreiro, merecem credibilidade, quando não infirmados por prova em contrário. Recurso a que se nega provimento.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 07:38
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:31
Companheira de militar não faz jus à pensão por morte ocorrida antes da CF/88
Decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:00
Bruno assume culpa pela morte de Eliza
Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:50
Acusado de tentativa de homicídio tem pedido de desclassificação de crime negado
Relator afirma que só poderia ser aceito o pedido de desclassificação do crime se fosse comprovada a ausência da intenção de matar do acusado, o que não ocorreu
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Uso de telefone celular. Regime de trabalho em sobrejornada.
Não caracterização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Empresa que enviou cartão de crédito ao apelante onde estavam gravados dizeres ofensivos a sua honra.